Projeto de Lei N ^o : 044

Estimar a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Orçamento N ^o

03

Tipo de emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta (0,5% Saúde)

Autoria:

Magna Denis Becker Hofmann

Beneficiário:

Hospital São Francisco de Assis

Justificativa: Amparado na Lei 1.468/2021 de 28 de setembro de 2021 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2022 e prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas individuais, a vereadora indica o referido auxilio ao Hospital São Francisco de Assis de São José do Inhacorá/RS. A referida instituição tem passado por dificuldades financeiras e necessita adequar algumas salas conforme normas da vigilância sanitária.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 15.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção Saúde para Todos

Ação:

0,018

Apoio a entidades Hospitalares e Pronto Atendimento

Natureza da Despesa:

3.3.5.0.43

Subvenções Sociais

Valores Iniciais:

R$

700.000,00

Emenda ( + ):

R$

R$ 15.000,00

Valores Propostos:

R$

715.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999.99.999.03

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

150.000,00

Emenda ( - ):

R$

15.000,00

Valores Propostos:

R$

135.000,00

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Natureza da Despesa:

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

Valores Propostos:

Projeto de Lei N^o: 044

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Orçamento N^o

03

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Magna Denis Becker Hofmann

Beneficiário:

Secretaria de Educação- Escola Municipal José Mario Mulher

Justificativa:  Aquisição de materiais para o laboratório genético da escola José Mario Mülher. A escola tem um laboratório deficitário e necessita adquirir materiais para desenvolver as atividades práticas dos alunos, visando desta forma melhorar seu desenvolvimento. A educação é a base da formação humana e responsável pela expansão da mente que culmina em melhores condições sociais e financeiras, é na escola que se desenvolve habilidades se constrói autonomia e por esta razão a educação deve ser considerada investimento e prioridade.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 15.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

06

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo

Unidade Orçamentária:

0601

Manutenção do Ensino

Função:

12

Educação

Subfunção:

361

Ensino Fundamental

Programa:

0190

Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica

Ação:

2,028

Manutenção das Escolas Municipais

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.30

Material de Consumo

Valores Iniciais:

R$

60.000,00

Emenda ( + ):

R$

R$ 15.000,00

Valores Propostos:

R$

75.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

9999.99.99.02

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

380.000,00

Emenda ( - ):

R$

15.000,00

Valores Propostos:

R$

365.000,00

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Função:

Subfunção:

Programa:

Ação:

Natureza da Despesa:

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

Valores Propostos:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:

Membro Vereador Ari Dapper:

Membro Vereador Douglas Jacobi: