Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

005

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Ari Dapper

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de traumatologia e ortopedia com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias especialmente para promover qualidade de vidas destas pessoas.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Sec. Mun. De Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal da saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assis. Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

260

Gestão e promoção de saúde para todos

Ação:

2062

Serv. De atendimento ambulatorial e hospitalar

Natureza da Despesa:

3390

Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( + ):

R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( - ):

R$

- 29.943,61

Valores Propostos:

R$

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

005

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Ari Dapper

Beneficiário:

Associação Recreativa Felicidade Na Terceira Geração

Justificativa:  Dotação para aquisição de bem para a Associação Recreativa Felicidade na Terceira Geração, o qual seja condicionadores de ar de 30.000 btus. O objetivo da presente emenda é para que os mesmos sejam usados pelo grupo em seus encontros, reuniões e festividades. Os condicionadores de ar têm a finalidade de manter o ambiente fresco e confortável, o que é especialmente importante para idosos, que são mais vulneráveis às mudanças de temperatura, garantindo aos mesmos uma qualidade de ambiente adequada, tendo em vista que situações extremas de temperatura especialmente em ambientes com aglomerações podem gerar problemas de saúde e físicos, por muitas vezes cabais levando a consequências com diversas complicações, conforme orçamento em anexo.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec, Mun. Obras, Viação e Transito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

05

Sec, Mun. Obras, Viação e Transito

Natureza da Despesa:

0501

Unidades Subordinadas

Valores Iniciais:

Emenda ( + ):

      R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

R$

29.943,61

Valores Propostos:

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:

Vereador membro Danilo Riffel: