EMENDA IMPOSITIVA 003/2024
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Eliete Haupenthal
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de traumatologia e ortopedia com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias especialmente para promover qualidade de vidas destas pessoas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 29.943,61
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Sec. Mun. De Saúde
Unidade Orçamentária:
0701
Fundo Municipal da saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assis. Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
260
Gestão e promoção de saúde para todos
Ação:
2062
Serv. De atendimento ambulatorial e hospitalar
Natureza da Despesa:
3390
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
450.000,00
Emenda ( + ):
R$
29.979,61
Valores Propostos:
R$
479.979,61
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
- 29.943,61
Valores Propostos:
R$
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Eliete Haupenthal
Beneficiário:
Associação de Servidores Civis Municipais de São José do Inhacorá (ASCISJOI)
Justificativa: Aquisição de material para a Associação de Servidores Civis Municipais de São José do Inhacorá, o qual seja cerâmica para colocação do piso, conforme orçamento em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Sec, Mun.Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração geral
Programa:
110
Gestão e Governança
Ação:
2015
Melhorias das sedes Sociais
Natureza da Despesa:
339032
Material, bem ou serv. Distribuição gratuita
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( + ):
R$
15.000,00
Valores Propostos:
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
-15.000,00
Valores Propostos:
R$
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Eliete Haupenthal
Beneficiário:
Associação Cultural Caminhos do Calvário
Justificativa: Dotação para a Associação Cultural Caminhos do Calvário, o qual seja poste de energia padrão RGE e cabeamentos, para a melhoria da iluminação do espaço usado pela Associação para os eventos culturais, conforme orçamento em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 14.943,61
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
14
Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Unidade Orçamentária:
0603
Cultura
Função:
13
Cultura
Subfunção:
392
Difusão cultural
Programa:
240
Desenvolvimento da cultura
Ação:
0019
Contribuições
Natureza da Despesa:
335041
Apoio a entidades culturais
Valores Iniciais:
R$
17.000,00
Emenda ( + ):
R$
14.939,61
Valores Propostos:
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
-14.939,61
Valores Propostos:
R$
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2024. Eliete Beatriz Haupenthal
Ver. Bancada do PRD
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado