EMENDA IMPOSITIVA 002/2024
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
002
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Irineu Kohls
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia básica do município para todos os munícipes usuários do SUS
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 29.943,61
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
0701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
303
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa:
260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
2085
Manut. Assist. Farmacêutica e Insumos
Natureza da Despesa:
3390
Manutenção Bem Serviço Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( + ):
R$
29.943,61
Valores Propostos:
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
- 29.943,61
Valores Propostos:
R$
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
002
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Irineu Kohls
Beneficiário:
Comunidade de Mato Queimado
Justificativa: Aquisição de material para melhorias na rede de abastecimento de água da Comunidade de Mato Queimado: uma caixa de água de 20.000 litros, e execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos conforme orçamento em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 28.453,61
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Sec. Mun. Obras, Viação e Transito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
17
Saneamento
Subfunção:
511
Saneamento Básico Rural
Programa:
170
Cidade Limpa
Ação:
2024
Man. Sist. Abastecimento Agua
Natureza da Despesa:
3390
Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( + ):
R$
28.453,61
Valores Propostos:
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
-28.453,61
Valores Propostos:
R$
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.
Emenda Orçamento No
002
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Irineu Kohls
Beneficiário:
Estádio Municipal Arthur Kohls-Comunidade de Mato Queimado
Justificativa: Aquisição de bebedouro de água para o Estádio Municipal Arthur Kohls
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 1.490,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Sec. Mun. Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
110
Gestão e Governança
Ação:
2015
Melhorias das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
339032
Material, Bem ou Serv. Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( + ):
R$
1.490,00
Valores Propostos:
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
999999
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
Emenda ( - ):
R$
-1.490,00
Valores Propostos:
R$
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2024. Irineu Kohls
Ver. Bancada do PDT
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado