EMENDA DE BANCADA 004/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
004
Tipo de Emenda:
Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
Alta
Autoria:
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Beneficiário:
Esporte Clube Rio Grandense
Justificativa: Aquisição de material para distribuição gratuita para o esporte Clube Rio Grandense para melhorias na infraestrutura do local, conforme orçamento em anexo. O objetivo é melhorar a infra estrutura do local para uma melhor acomodação dos munícipes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 56.445,29
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
0110
Gestão e Governança
Ação:
2,015
Melhoria das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Valores Iniciais:
R$
158.742,79
Emenda ( + ):
R$
56.445,29
Valores Propostos:
R$
215.188,08
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
26
Transporte
Subfunção:
0782
Transporte rodoviário
Programa:
0180
Melhor estrada
Ação:
1.020
Construção de pontes e bueiros
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
136.283,21
Emenda ( - ):
R$
-56.445,29
Valores Propostos:
R$
79.837,92
Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 2023 Delcio Antonio Maldaner Welter
Irineu Kohls
Adelivo Luis Fuhr
Bancada do PDT
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado