EMENDA DE BANCADA 002/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
001
Tipo de Emenda:
Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
Alta
Autoria:
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Beneficiário:
Padu São Francisco de Assis
Justificativa: Realizar reforma da segunda parte do PADU, incluindo corredor secundário, banheiro quarto de sócios, enfermaria masculina, enfermaria pediátrica, banheiro coletivo com duas divisórias e enfermaria feminina com seu respeito banheiro. A referida reforme visa garantir atendimento conforme normas técnicas vigente e um melhor atendimento à população
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 56.445,29
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
2,062
Serviços e Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.39
Outros Serviços a Terceiros-Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
221.086,79
Emenda ( + ):
R$
56.445,29
Valores Propostos:
R$
277.532,08
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
15
Urbanismo
Subfunção:
0451
Infraestrutura Urbana
Programa:
0150
Cidade Bonita
Ação:
1013
Abertura, prolongamento e abertura de vias
Natureza da Despesa:
4.4.90.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
199.652,84
Emenda ( - ):
R$
- 56.445,29
Valores Propostos:
R$
143.207,55
Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 2023 Magna Denis Becker Hofmann
Douglas Marcelo Jacobi
Danilo Riffel
Bancada do MDB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado