Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

005

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Adelivo Luis Fuhr

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Dotação para Consultas especialidades (endocrinologista, traumatologista, reumatologia, cardiologista, hematologista) para os usuários do SUS encaminhados pelos profissionais médicos da UBS conforme a demanda.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos

Ação:

2,062

Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.39

Outros Serviços a Terceiros-PJ

Valores Iniciais:

R$

246.173,58

Emenda ( + ):

R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

271.260,37

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

274.913,21

Emenda ( - ):

R$

- 25.086,79

Valores Propostos:

R$

249.826,42

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

005

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Adelivo Luis Fuhr

Beneficiário:

Grupo de agua de Linha Itu e Linha Caramuru

Justificativa:  Aquisição de material para melhorias na rede de abastecimento de água da Linha Itu e de Linha Caramuru: motor HP trifásico 380 Watts bombeador 16 estágios e peças para troca do quadro de mono para trifásico, conforme orçamento em anexo.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 11.600,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades subordinadas

Função:

17

Saneamento

Subfunção:

511

Saneamento básico rural

Programa:

0170

Cidade Limpa

Ação:

1018

Implantação, ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.52

Equipamentos e Material Permanente

Valores Iniciais:

R$

100.000,00

Emenda ( + ):

R$

11.600,00

Valores Propostos:

R$

111.600,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

274.913,21

Emenda ( - ):

R$

-11.600,00

Valores Propostos:

R$

263.313,21

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

005

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Adelivo Luis Fuhr

Beneficiário:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Justificativa:  Destinação de recursos para a construção de um área coberta junto ao campo de futebol, para o uso em dias de jogos.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 13.486,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

06

Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desportos e Turismo

Unidade Orçamentária:

602

Educação Física e Desportos

Função:

27

Desporto e Lazer

Subfunção:

812

Desporto Comunitário

Programa:

0230

Construção e Adequação de Espaços de Esportes e Lazer

Ação:

1,031

Aplicações Diretas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

166.618,87

Emenda ( + ):

R$

13.486,79

Valores Propostos:

R$

180.105,66

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

263.313,21

Emenda ( - ):

R$

-13.486,79

Valores Propostos:

R$

249.826,42

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Irineu Kohls:

Vereador membro Danilo Riffel: