Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

004

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Ari Dapper

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de traumatologia e ortopedia com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias especialmente para promover qualidade de vidas destas pessoas.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos

Ação:

2,062

Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.39

Outros Serviços a Terceiros-PJ

Valores Iniciais:

R$

221.086,79

Emenda ( + ):

R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

246.173,58

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

99999

Reserva de Contingência

Ação:

0,014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

727

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

37.387,97

Emenda ( - ):

R$

- 25.086,79

Valores Propostos:

R$

12.301,18

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

004

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Ari Dapper

Beneficiário:

Secretaria da Educação, Cultura, Desportos e Turismo

Justificativa:  Aquisição de material e construção para a construção de Abrigo(casa do atleta) com mais ou menos 11,76m² junto ao ginásio poliesportivo , espaço que servirá para abrigo, concentração e lazer para os dias dos jogos da AFSJI categorias principal, sub15, sub 13 e feminino. O principal objetivo dessa obra é ter um espaço adequado para a acomodação dos atletas em dias de grandes jogos e dessa forma também incentivar o esporte no município.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

06

Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desportos e Turismo

Unidade Orçamentária:

602

Educação Física e Desportos

Função:

27

Desporto e Lazer

Subfunção:

812

Desporto Comunitário

Programa:

0230

Construção e Adequação de Espaços de Esportes e Lazer

Ação:

1,031

Aplicações Diretas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

      R$

141.532,08

Emenda ( + ):

      R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

166.618,87

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

300.000,00

Emenda ( - ):

R$

-25.086,79

Valores Propostos:

R$

274.913,21

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Irineu Kohls:

Vereador membro Danilo Riffel: