- 30/05/2025
Comunicação
A Câmara Municipal de São José do Inhacorá comunica que foi recebo o processo de Contas referente ao ano de 2020.
Processo nº 002016-0200/20-7
O referido processo encontra-se tramitando no Poder Legislativo Municipal, foi comunicado em plenário no dia 27 de março e remetido à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e está disponível para Consulta Popular pelo prazo de 60 dias na sede do Poder Legislativo, conforme Art.200, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Tramitação das contas do Exercício 2020
Tramitação;
24/03/2023- Protocolado na Câmara
27/03/2023- Comunicação em Plenário do Parecer do Tribunal de Contas
28/03/2023- Divulgação no parecer e a disponibilidade das Contas
28/03/2023- Encaminhamento para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para a análise.
28/03/2023 Aberta consulta popular por 60 dias
29/06/2023 Elaboração do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
29/06/2023 Elaboração da Minuta do Decreto Legislativo
10/07/2023(ou sessão especial com data a ser definida) Votação da Minuta do Decreto Legislativo.
11/07/2023 Elaboração e Publicação do Decreto Legislativo
Envio ao TCE do Decreto Legislativo no prazo de até 30 dias após a publicação
