Licitacoes
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 008/2026
- Data de Abertura: 04/11/2026
- Data de Encerramento: 09/11/2026 às 12:00 hrs
Tipo: Aviso de dispensa de licitação
Status: Aberta
Descrição:
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Em cumprimento às disposições contidas no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Resolução Administrativa de Mesa Diretora nº 005/2023, e Portaria 008/2023, informamos aos interessados que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizará a Dispensa de Licitação.
LICITAÇÃO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
Processo de Dispensa de Licitação
Aquisição de mudas de flores da espécie Lantana rasteira colorida para revitalização e embelezamento do jardim da Câmara Municipal
As quantidades e especificações estão contempladas no Termo de Referência.
Mais Informações:
Telefone: (55) 984280090
Watts: (55) 984280090
e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço até no dia 09 de novembro até as 12:00 pelo e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br, oportunidade em que o Poder Legislativo escolherá a proposta mais vantajosa.
A proposta deverá estar acompanhada dos seguintes documentos atualizados:
- Cartão de CNPJ;
- Certidão negativa de débitos Federais;
- Certidão negativa de débitos Estaduais;
- Certidão negativa de débitos Municipais;
- Certidão negativa de débitos Trabalhista;
- Certidão negativa de débitos do FGTS;
- Certidão negativa de débitos do INSS;
- Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial.
São José do Inhacorá, 04 de novembro de 2026.
Lovani Maria Rambo Meyrer
Agente de Contratação