AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005/2026

  • Data de Abertura: 31/07/2026


  • Tipo: Aviso de dispensa de licitação



  • Status: Aberta



  • Descrição:

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

     

    Em cumprimento às disposições contidas no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Resolução Administrativa de Mesa Diretora nº 005/2023, e Portaria 008/2023, informamos aos interessados que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizará a Dispensa de Licitação.

     

    LICITAÇÃO

    OBJETO

    DATA/HORÁRIO

    Processo de Dispensa de Licitação

    Aquisição de cadeiras para a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá, visando a adequação dos espaços físicos ao pleno exercício das funções legislativas e institucionais.

    Atualmente, parte do mobiliário disponível encontra-se com desgaste acentuado em razão do uso contínuo e da ausência de substituições regulares, comprometendo não apenas o conforto e a ergonomia dos usuários, mas também a funcionalidade dos ambientes de trabalho. A falta de cadeiras em condições adequadas dificulta o desempenho das atividades parlamentares e administrativas, impactando negativamente o atendimento à população, a elaboração de proposições legislativas e a realização de reuniões de trabalho.

     

    As quantidades e especificações estão contempladas no Termo de Referência.

     

    Mais Informações:

    Telefone: (55) 984280090

    Watts: (55) 984280090

    e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br

     

    Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço até no dia 05 de agosto até as 12:00 pelo e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br, oportunidade em que o Poder Legislativo escolherá a proposta mais vantajosa.

      

    A proposta deverá estar acompanhada dos seguintes documentos atualizados:

    • Cartão de CNPJ; 
    • Certidão negativa de débitos Federais;
    • Certidão negativa de débitos Estaduais;
    • Certidão negativa de débitos Municipais;
    • Certidão negativa de débitos Trabalhista;
    • Certidão negativa de débitos do FGTS;
    • Certidão negativa de débitos do INSS;
    • Estatuto Social devidamente registrado na Junta Comercial.

     

     

    São José do Inhacorá, 31 de julho de 2026.

     

     

     

    Lovani Maria Rambo Meyrer

    Agente de Contratação



  • Anexos