AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2026

  • Data de Abertura: 20/07/2026


  • Tipo: Aviso de dispensa de licitação



  • Status: Finalizada



  • Descrição:

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

     

    Em cumprimento às disposições contidas no inciso II art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Resolução Administrativa de Mesa Diretora nº 005/2023, e Portaria 008/2023, informamos aos interessados que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizará a Dispensa de Licitação.

     

    LICITAÇÃO

    OBJETO

    DATA/HORÁRIO

    Processo de Dispensa de Licitação

    Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas internas da instituição, garantindo condições adequadas para a realização de atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões de comissões e eventos oficiais.

    Os produtos serão destinados ao consumo dos servidores, vereadores e convidados em ocasiões institucionais, como reuniões de trabalho, capacitações, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Casa Legislativa.

    .

    As quantidades e especificações estão contempladas no Termo de Referência.

     

    Mais Informações:

    Telefone: (55) 984280090

    Watts: (55) 984280090

    e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br

     

    Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço até no dia 20 de julho até as 12:00 pelo e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br, oportunidade em que o Poder Legislativo escolherá a proposta mais vantajosa.

      

    A proposta deverá estar acompanhada dos seguintes documentos atualizados:

    • Cartão de CNPJ; 
    • Certidão negativa de débitos Federais;
    • Certidão negativa de débitos Estaduais;
    • Certidão negativa de débitos Municipais;
    • Certidão negativa de débitos Trabalhista;
    • Certidão negativa de débitos do FGTS;
    • Certidão negativa de débitos do INSS;

     

     

    São José do Inhacorá, 10 de julho de 2026.

     

     

     

    Lovani Maria Rambo Meyrer

    Agente de Contratação

     

     

     



  • Anexos