Licitacoes
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2026
- Data de Abertura: 20/07/2026
Tipo: Aviso de dispensa de licitação
Status: Finalizada
Descrição:
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Em cumprimento às disposições contidas no inciso II art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Resolução Administrativa de Mesa Diretora nº 005/2023, e Portaria 008/2023, informamos aos interessados que a Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizará a Dispensa de Licitação.
LICITAÇÃO
OBJETO
DATA/HORÁRIO
Processo de Dispensa de Licitação
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas internas da instituição, garantindo condições adequadas para a realização de atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões de comissões e eventos oficiais.
Os produtos serão destinados ao consumo dos servidores, vereadores e convidados em ocasiões institucionais, como reuniões de trabalho, capacitações, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Casa Legislativa.
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As quantidades e especificações estão contempladas no Termo de Referência.
Mais Informações:
Telefone: (55) 984280090
Watts: (55) 984280090
e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preço até no dia 20 de julho até as 12:00 pelo e-mail: camara@saojosedoinhacora.rs.gov.br, oportunidade em que o Poder Legislativo escolherá a proposta mais vantajosa.
A proposta deverá estar acompanhada dos seguintes documentos atualizados:
- Cartão de CNPJ;
- Certidão negativa de débitos Federais;
- Certidão negativa de débitos Estaduais;
- Certidão negativa de débitos Municipais;
- Certidão negativa de débitos Trabalhista;
- Certidão negativa de débitos do FGTS;
- Certidão negativa de débitos do INSS;
São José do Inhacorá, 10 de julho de 2026.
Lovani Maria Rambo Meyrer
Agente de Contratação





