Câmara Municipal de São José do Inhacorá

CONTRATO 001/2023

Objeto: Objeto: 1.1 Aquisição de Informativos Técnicos nas seguintes áreas de Informação:
1. Servidor Público
2. Estrutura Organizacional (organogramas funcionais)
3. Regime Próprio de Previdência Social
4. Regime Geral de Previdência
5. Direito Tributário
6. Compras, Licitações e Contratos
7. Processo legislativo (LO, RI)
8. Técnica Legislativa e Legística
9.Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos)
1. Planejamento Governamental
2. Contabilidade Aplicada ao Setor Público
3. Tesouraria
4. Patrimônio, almoxarifado e frotas
5. Sistemas de Custos e Governança
6. Organização dos Controles Internos e Auditoria;
7. Transparência e Lei de acesso à Informação
8. Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias)
9. Processos Administrativos e Judiciais (auxílios em defesas)
10. Saúde
11. Educação
12. Assistência Social
13. Estatuto da Criança e Adolescente
14. Meio Ambiente
15. Trânsito
16. Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos)
17. Segurança Pública
18. Cerimonial e Protocolo
19. Turismo
20. Cultura e Esportes
21. Liderança
22. Gestão de Processos
23. Tabelas e Indicadores
24. IGAM Express;
1.2) Acesso à página do IGAM onde os informativos ficam disponíveis em meio magnético para impressão e consultas, além de biblioteca de vídeos técnicos;